organizaçãodos Serviços de Segurança e de Saúde no Trabalho. avaliação de riscos e medidas preventivas. condições básicas de Segurança e Saúde no Trabalho para Asdefinições de Saúde Ocupacional, de Medicina no Trabalho e de Segurança no Trabalho podem, não raro, parecer andar lado a lado. SABER MAIS. Formação Profissional. A Formação Profissional tem como primordial fito a aquisição de conhecimentos e o desenvolvimento de capacidades adequadas ao bom desempenho de Apresente lei estabelece o regime jurídico aplicável à: a) Promoção da segurança e da saúde no trabalho, incluindo a prevenção, de acordo com o previsto no artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; b) Proteção de trabalhadora grávida, puérpera ou lactante em caso de atividades .
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